Viúva de morto na Papuda pede afastamento “imediato” de Moraes

Pedido foi feito à PGR; advogado de Cleriston Pereira da Cunha diz que ministro do STF cometeu crimes de tortura e abuso de autoridade

A defesa de Edjane Cunha, viúva de Cleriston Pereira da Cunha, morto no Complexo Penitenciário da Papuda em 20 de novembro, pediu o afastamento “imediato” do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O pedido foi feito à PGR (Procuradoria Geral da República) na 4ª feira (6.dez.2023).

Cleriston foi preso pelo 8 de Janeiro. Na petição enviada à PGR, o advogado Tiago Pavinatto afirma que Moraes incidiu em diversos crimes, incluindo o de tortura e abuso de autoridade. O Poder360 teve acesso a petição.

A defesa de Edjane Cunha afirma que o ministro teve “conduta omissiva” por não conceder liberdade a Cleriston mesmo com um parecer favorável da PGR pela soltura. Por isso, solicita o “imediato afastamento” de Moraes, “seja na hipótese da necessidade de um inquérito, seja na hipótese de uma ação penal direta”.

Leia os crimes citados na petição:
maus-tratos na modalidade qualificada (artigo 136, parágrafo 2º do Código Penal);
abuso de autoridade (Lei 13.869/2019, artigo 9º, incisos 2 e 3);
tortura qualificada e majorada (Lei 9.455/1997).