Relator destacou que crime foi cometido com premeditação, frieza e extrema violência contra Thiago Oseas da Silva, de 18 anos, que não tinha antecedentes criminais. Trio foi condenado em abril deste ano a mais de 80 anos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, por unanimidade, manter as condenações de Andrey Borges Melo, Darcifran de Moraes Eduíno Júnior e Kauã Cristyan Almeida Nascimento, acusados de assassinar o jogador pernambucano Thiago Oseas Tavares da Silva, de 18 anos, em março do ano passado.
Ao todo, eles foram condenados a quase 80 anos de prisão em penas somadas por homicídio qualificado com motivo torpe mediante emboscada, corrupção de menores, constrangimento ilegal e participação em organização criminosa, em júri popular em abril deste ano.
A defesa pediu a redução das penas, alegando erro na dosimetria, dupla punição pelo uso de armas de fogo e aplicação incorreta da agravante de liderança. O g1 não conseguiu contato com a defesa.
O relator, desembargador Samoel Evangelista, rejeitou os argumentos. Ele destacou que as consequências foram ainda mais graves porque a vítima era um jovem sem antecedentes criminais.
“A culpabilidade está corretamente valorada de forma negativa, pois restou demonstrado que agiram com premeditação, frieza e extrema violência, em contexto de conflito entre organizações criminosas”, complementou.
Quanto ao uso de armas de fogo, o tribunal entendeu que a fundamentação foi feita em contextos distintos: uma para caracterizar a gravidade do constrangimento ilegal e outra como causa de aumento de pena pela participação em organização criminosa.
Já o agravante de liderança foi mantida em relação a Andrey Borges Melo, apontado como comandante da ação e executor direto do homicídio.
“Restou demonstrado nos autos a posição de liderança de Andrey Borges Melo sobre os demais corréus, a aplicação da agravante está em consonância com o princípio da individualização da pena, que impõe maior censura a quem orquestra, influencia ou se vale da atuação de outrem para a prática criminosa”, destacou o relator.
Dessa forma, os desembargadores Francisco Djalma (presidente), Samoel Evangelista (relator) e Denise Bonfim (revisora) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao recurso e manter integralmente as condenações.
As penas
Na sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri, os réus receberam:
- Andrey Borges Melo: 24 anos e 8 meses de reclusão, mais 150 dias-multa e 1 ano e 3 meses de detenção;
- Darcifran de Moraes Eduíno Júnior: 32 anos e 10 meses de reclusão, além de 180 dias-multa e 1 ano e 10 meses de detenção;
- Kauã Cristyan Almeida Nascimento: 21 anos e 8 meses de reclusão, além de 150 dias-multa e 1 ano de detenção.
Segundo a denúncia, em 31 de março de 2024, em Rio Branco, os três, acompanhados de adolescentes, executaram o jovem atleta Thiago Oséas Tavares Lima, de 18 anos, suspeito injustamente de ligação com grupo rival. O corpo foi levado para Recife, em Pernambuco, onde o jogador morava.
O júri reconheceu ainda que os acusados corromperam adolescentes para participar do crime e agiram em contexto de disputa entre facções criminosas.
Jovem postou foto com o símbolo "amor e paz" porém pode ter sido confundido com membro de organização criminosa — Foto: Arquivo pessoal
Na foto que foi o estopim para o caso (veja acima), o rapaz aparece ao lado de uma piscina e fazendo o símbolo de ‘amor e paz’, que também é associado ao Comando Vermelho.
Thiago Oseas estava em uma festa de aniversário quando o local foi invadido por um grupo criminoso, ele teve o celular vasculhado, foi levado para outra rua e baleado. Ele morreu no local. Na ocasião, a Polícia Militar conseguiu prender quatro suspeitos e apreender três adolescentes.
O jogador estava à disposição da base do Santa Cruz-AC e havia chegado ao Acre duas semanas antes do crime para disputar o Campeonato Acreano Sub-20. Ele morava junto com outros jogadores em um alojamento na capital.
Em um vídeo publicado pelo ge AC, o treinador disse que o jovem era exemplar e sonhava se tornar um jogador de futebol profissional.