STF tem 4 votos para condenar a deputada federal por porte ilegal de arma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. Ele acompanhou o relator Gilmar Mendes e os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Gilmar propôs uma pena de 5 anos e 3 meses de prisão para a parlamentar. Além disso, Dino destacou que a condenação pode levar à perda do mandato.
“Acompanho integralmente o voto do Ministro Gilmar Mendes no que se refere à dosimetria da pena, inclusive quanto à decretação da perda do mandato eletivo, como consequência da condenação penal”, disse o ministro, no voto acessado pelo Portal iG.
O julgamento acontece no plenário virtual do STF e os ministros têm até sexta-feira (28) para registrar seus votos. Para que a deputada seja condenada, ao menos mais dois ministros precisam seguir o voto de Gilmar. Caso contrário, ela pode ser absolvida e o processo será arquivado.
O caso
Em agosto de 2023, o STF tornou Zambelli ré por ter perseguido um homem negro, apoiador do presidente Lula (PT), com uma arma em punho. O episódio ocorreu na véspera do segundo turno das eleições de 2022, no bairro dos Jardins, em São Paulo.
Vídeos do momento circularam nas redes sociais, e Zambelli alegou que um grupo tentou intimidá-la e que foi empurrada no chão. Segundo ela, a arma foi apontada apenas para conter os homens até a chegada da polícia.