O programa é inspirado no ‘Desenrola’ e tem como público-alvo pessoas com o CPF negativado
O governo lançou nesta segunda-feira (22) o Programa Acredita, em evento no Palácio do Planalto. O projeto é uma espécie de “Desenrola” para MEIs e programa de crédito. O objetivo é incentivar a renegociação de dívidas para MEIs e para micro e pequenas empresas, para, dessa forma, impulsionar a geração de renda, emprego e o crescimento econômico.
O programa tem como público-alvo pessoas com o CPF negativado, que já “beneficiou 14 milhões brasileiros e renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas e foi prorrogado até o dia 20 de maio”, segundo o Planalto.
Segundo o ministro Márcio França, da pasta de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, o programa estará disponível a partir de amanhã (23). Ele destacou ainda que dentre os 15 milhões de MEIs, 7 milhões têm dívidas com o governo.
O Acredita cria ainda o programa ProCred 360, que é uma “iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil”.
O ProCred 360 disponibiliza de taxas de juros competitivas, fixadas em Selic + 5% ao ano. Além disso, o programa permite o “pagamento de juros no período de carência, contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito”, segundo o Planalto.
Em relação às empresas de porte até médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida diminui os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
Nas redes sociais, Lula afirma que o programa é histórico e vai mudar a vida de milhões de brasileiros.
“Todas as pessoas vão ter acesso a um crédito agora, organizado pelo nosso governo. Eu acho que é o maior programa de inclusão de crédito financeiro da história desse país”, disse o presidente.
Eixos
O Acredita possui quatro eixos. O primeiro (“Acredita no Primeiro Passo”) é indicado ao microcrédito para inscritos no CadÚnico. O segundo (“Acredita no seu negócio”) é para as empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360.
Há também uma base que mira a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. O quarto eixo é o Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), cujo objetivo é incentivar o investimento internacional em projetos sustentáveis no Brasil.
